A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cadastro ambiental rural Licenciamento ambiental Arrendamento rural Posse Constitucionalismo ambiental Rural environmental registry Environmental license Farm lease Possession Environmental constitutionalism Direito::direitos especiais |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6574 |
Míreanna comhchosúla
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
de réir: Evaristo, Fernanda de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Evaristo, Fernanda de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
de réir: Chesani Júnior, Flori
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Chesani Júnior, Flori
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
de réir: Oliboni, Luiza Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliboni, Luiza Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
de réir: Haddad, Cecilia de Lara
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Haddad, Cecilia de Lara
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
de réir: Orci, Nara Beatriz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Orci, Nara Beatriz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
de réir: Pereira, Mônica Cox de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pereira, Mônica Cox de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
de réir: Cazella, Ademir A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cazella, Ademir A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
de réir: Miranda, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Miranda, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Teixeira, Tarcisio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
de réir: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão
de réir: Protacio, Ana Paula Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Protacio, Ana Paula Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)