A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Borges, Wendel Rosa |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cadastro ambiental rural Licenciamento ambiental Arrendamento rural Posse Constitucionalismo ambiental Rural environmental registry Environmental license Farm lease Possession Environmental constitutionalism Direito::direitos especiais |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6574 |
Ижил төстэй зүйлс
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
-н: Evaristo, Fernanda de Jesus
Хэвлэсэн: (2021)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
-н: Chesani Júnior, Flori
Хэвлэсэн: (2019)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
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Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
-н: Oliboni, Luiza Maria
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Orci, Nara Beatriz Pereira
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Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
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Хэвлэсэн: (2001)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
-н: Hermany, Ricardo
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
-н: Villac, Teresa
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão
-н: Protacio, Ana Paula Batista
Хэвлэсэн: (2022)
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A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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-
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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