Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Kruse, Bárbara Cristina |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uepg |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas Desastre ambiental Direito ambiental Princípio da preservação Dano ambiental Capital Environmental disaster Ambient law Principle of preservation Environmental damage |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3616 |
Míreanna comhchosúla
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
de réir: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
de réir: Silva, Tiago Lucimar da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
de réir: Onófrio, Valquiria de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
de réir: Oliveira, Alice Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
de réir: Meyer, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A formação sistêmica de um direito dos desastres
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
de réir: Silva, Gabriel Henrique da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
de réir: Leitão, Manuela Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
de réir: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
de réir: Silva, Sidney da Cunha Vida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
de réir: Toninelo, Alexandre Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
de réir: Paaz, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
de réir: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
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A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
de réir: Silva, Milla Christi Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
de réir: Tonial, Juliana Chilanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Battochio, Mariana
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
de réir: Ramos, Érika Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
de réir: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
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Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
de réir: Giacomolli, Gabriela Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
de réir: LEITE, Laerte Lacerda.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
de réir: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
de réir: Dall'Agnol, Alencar João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
de réir: Pires, Adriana Dias Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
de réir: Melo, Noerci da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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