Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Artisanal fishing Development and sustainability Environmental legal protection Desenvolvimento sustentável Pesca artesanal Proteção ambiental Direito ambiental Desenvolvimento e sustentabilidade Proteção jurídica ambiental |
| Accés en línia: | http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15722 |
Ítems similars
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
per: Barros, Sávio
Publicat: (2021)
per: Barros, Sávio
Publicat: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
per: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicat: (2015)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
per: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicat: (2018)
per: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicat: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
per: Knox, Winifred
Publicat: (2016)
per: Knox, Winifred
Publicat: (2016)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
A globalização explicada pelos salmões
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
Mar pequeno
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
per: Aguiar, Denison Melo de
Publicat: (2011)
per: Aguiar, Denison Melo de
Publicat: (2011)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Sandro Luiz da
Publicat: (2016)
per: Costa, Sandro Luiz da
Publicat: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
per: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicat: (2016)
per: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicat: (2016)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
per: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicat: (2012)
per: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicat: (2012)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
per: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicat: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
Pensar o animal
per: Mac Dowell, Beatriz
Publicat: (2008)
per: Mac Dowell, Beatriz
Publicat: (2008)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
per: Lopes, Kariza Dias
Publicat: (2024)
per: Lopes, Kariza Dias
Publicat: (2024)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
per: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicat: (2012)
per: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicat: (2012)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
per: Unesco
Publicat: (2018)
per: Unesco
Publicat: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2024)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
per: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publicat: (2007)
per: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publicat: (2007)
O dano ambiental potencial
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2010)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2010)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
per: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Publicat: (2018)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
Enquanto há tempo
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Intocáveis criações da Noruega
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014) -
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
per: Barros, Sávio
Publicat: (2021) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
per: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicat: (2015) -
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2020) -
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
per: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicat: (2018)