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Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2021
Assuntos:	Artisanal fishing Development and sustainability Environmental legal protection Desenvolvimento sustentável Pesca artesanal Proteção ambiental Direito ambiental Desenvolvimento e sustentabilidade Proteção jurídica ambiental
Urunga tuihono:	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15722

Ngā tūemi rite

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2014)

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
mā: Barros, Sávio
I whakaputaina: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)

A globalização explicada pelos salmões
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2024)

Mar pequeno
mā: Mar pequeno (Filme)
I whakaputaina: (2013)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
mā: Aguiar, Denison Melo de
I whakaputaina: (2011)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Sandro Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
mā: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
I whakaputaina: (2012)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
I whakaputaina: (2012)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)

Pensar o animal
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2023)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
mā: Kuntzler, Maurício Alexandre
I whakaputaina: (2006)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

O dano ambiental potencial
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2010)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
mā: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)

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