Kapak Resmi

Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2021
Assuntos:	Artisanal fishing Development and sustainability Environmental legal protection Desenvolvimento sustentável Pesca artesanal Proteção ambiental Direito ambiental Desenvolvimento e sustentabilidade Proteção jurídica ambiental
Online Erişim:	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15722

Benzer Materyaller

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Yazar:: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Yazar:: Barros, Sávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Yazar:: Rodrigues, Edna Maria Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Yazar:: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Yazar:: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Yazar:: Figueroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
Yazar:: Knox, Winifred
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Yazar:: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Yazar:: Opuszka, Paulo Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A globalização explicada pelos salmões
Yazar:: Gouverneur, Cédric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Yazar:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mar pequeno
Yazar:: Mar pequeno (Filme)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Yazar:: Aguiar, Denison Melo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Costa, Sandro Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Yazar:: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Yazar:: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
Yazar:: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Yazar:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Pensar o animal
Yazar:: Mac Dowell, Beatriz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Yazar:: Pinheiro, Johnattan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Yazar:: Muñiz, Ana Álvarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Yazar:: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
Yazar:: Lopes, Kariza Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Yazar:: Lima, Isabella Moura Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Yazar:: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Yazar:: Unesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Yazar:: Kuntzler, Maurício Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Yazar:: Tudisco, Laeti Fermino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Yazar:: Flores, Luis Gustavo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O dano ambiental potencial
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Yazar:: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Enquanto há tempo
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Intocáveis criações da Noruega
Yazar:: Gouverneur, Cédric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso