Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Dever de proteção do estado Dever fundamental ambiental Direito constitucional ambiental Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Environmental constitutional law Environmental state Estado ambiental Fundamental environmental protection duties Fundamental right to ecologically balanced environment State protection duty Sustainable development |
| Liŋkkat: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/ |
Geahča maid
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Almmustuhtton: (2015)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Dahkki: Curado Filho, Diógenes Gomes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Curado Filho, Diógenes Gomes
Almmustuhtton: (2016)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Dahkki: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Almmustuhtton: (2017)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dahkki: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Almmustuhtton: (2022)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Dahkki: Pezzi, Silvia Vanti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pezzi, Silvia Vanti
Almmustuhtton: (2014)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
Dahkki: Vido, Náura Rafaéla
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Vido, Náura Rafaéla
Almmustuhtton: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Dahkki: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Almmustuhtton: (2011)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Dahkki: Fernandes, Edney Teixeira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fernandes, Edney Teixeira
Almmustuhtton: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)
Educação ambiental em foco no ensino básico
Dahkki: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Almmustuhtton: (2018)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
Dahkki: Militão, Catia Moura
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Militão, Catia Moura
Almmustuhtton: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Dahkki: Galdino, Ana Paula Passaes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Galdino, Ana Paula Passaes
Almmustuhtton: (2023)
Geahča maid
-
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)