Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Dever de proteção do estado Dever fundamental ambiental Direito constitucional ambiental Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Environmental constitutional law Environmental state Estado ambiental Fundamental environmental protection duties Fundamental right to ecologically balanced environment State protection duty Sustainable development |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/ |
Eitemau Tebyg
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
gan: Curado Filho, Diógenes Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Curado Filho, Diógenes Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
gan: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Cyhoeddwyd: (2017)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
gan: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
gan: Pezzi, Silvia Vanti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pezzi, Silvia Vanti
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Gomes, Marianna de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Marianna de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
gan: Vido, Náura Rafaéla
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vido, Náura Rafaéla
Cyhoeddwyd: (2022)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
gan: Fernandes, Edney Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Edney Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
gan: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Cyhoeddwyd: (2013)
Educação ambiental em foco no ensino básico
gan: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Cyhoeddwyd: (2018)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
gan: Militão, Catia Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Militão, Catia Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
gan: Galdino, Ana Paula Passaes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Galdino, Ana Paula Passaes
Cyhoeddwyd: (2023)