Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira

Eitemau Tebyg

• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  gan: Souza, Adriano Andrade de
  Cyhoeddwyd: (2020)
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  gan: Bortolini, Rafaela Emília
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
  gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
  Cyhoeddwyd: (2016)
• A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
  gan: Gallo, Rogério Luiz
  Cyhoeddwyd: (2013)
• O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
  Cyhoeddwyd: (2016)