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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Renata Gonçalves de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Ngā tūemi rite

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)

O desafio dos rejeitos
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2024)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
mā: CAVALCANTE, Wanderson Marques
I whakaputaina: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)

Mineração juridicamente sustentável
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
mā: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
I whakaputaina: (2013)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
mā: Milani, Vivian Galvão
I whakaputaina: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
mā: Fontes, Alessandra Renata Freitas
I whakaputaina: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
mā: Martins, Giorgia Sena, 1973-
I whakaputaina: (2020)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
mā: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
I whakaputaina: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)

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