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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Renata Gonçalves de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
On-line přístup:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Podobné jednotky

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Autor: Silvestre, Mariel
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Autor: Viana, Rejane da Silva
Vydáno: (2022)

O desafio dos rejeitos
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2024)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Autor: Franco, Dmitri Montanar
Vydáno: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Autor: Machado, Rodrigo Marques
Vydáno: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
Vydáno: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Autor: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Vydáno: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)

Mineração juridicamente sustentável
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Autor: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Vydáno: (2013)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Autor: Araujo, Flavia Möller David
Vydáno: (2020)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Autor: Bianchi, Patrícia Ralianko
Vydáno: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Autor: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Vydáno: (2021)

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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Autor: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Vydáno: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Autor: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Vydáno: (2009)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

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