Azala

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Renata Gonçalves de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Antzeko izenburuak

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

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nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)

O desafio dos rejeitos
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2024)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
nork: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Argitaratua: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
nork: Perez, Fernanda de Moraes
Argitaratua: (2008)

Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
nork: Bianchi, Patrícia Ralianko
Argitaratua: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Argitaratua: (2021)

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nork: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2022)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
nork: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Argitaratua: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
nork: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Argitaratua: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
nork: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Argitaratua: (2009)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)

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