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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, Renata Gonçalves de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
Linkit:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Samankaltaisia teoksia

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Tekijä: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Julkaistu: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)

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Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)

O desafio dos rejeitos
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2024)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Tekijä: Furuiti, Naoka Sera
Julkaistu: (2009)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Tekijä: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Julkaistu: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Tekijä: Perez, Fernanda de Moraes
Julkaistu: (2008)

Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Tekijä: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Julkaistu: (2013)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
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Julkaistu: (2020)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Tekijä: Bianchi, Patrícia Ralianko
Julkaistu: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Tekijä: Milani, Vivian Galvão
Julkaistu: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)

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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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Julkaistu: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
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Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
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"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
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Julkaistu: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
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