Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Souza, Renata Gonçalves de |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444 |
פריטים דומים
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
O desafio dos rejeitos
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2024)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2024)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
מאת: CAVALCANTE, Wanderson Marques
יצא לאור: (2023)
מאת: CAVALCANTE, Wanderson Marques
יצא לאור: (2023)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
Mineração juridicamente sustentável
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
מאת: Fontes, Alessandra Renata Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Fontes, Alessandra Renata Freitas
יצא לאור: (2020)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
מאת: Martins, Giorgia Sena, 1973-
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Giorgia Sena, 1973-
יצא לאור: (2020)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006) -
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006) -
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)