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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Renata Gonçalves de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
Liŋkkat:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Geahča maid

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Dahkki: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Almmustuhtton: (2021)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)

O desafio dos rejeitos
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2024)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Dahkki: Geib, Daniela
Almmustuhtton: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Dahkki: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Almmustuhtton: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Dahkki: Perez, Fernanda de Moraes
Almmustuhtton: (2008)

Mineração juridicamente sustentável
Dahkki: Remédio Júnior, José Ângelo
Almmustuhtton: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Dahkki: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Almmustuhtton: (2013)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dahkki: Bianchi, Patrícia Ralianko
Almmustuhtton: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Dahkki: Milani, Vivian Galvão
Almmustuhtton: (2017)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Dahkki: Reis, Helio Gervasio
Almmustuhtton: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Dahkki: Milaré, Lucas Tamer
Almmustuhtton: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2022)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Dahkki: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Almmustuhtton: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Dahkki: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Almmustuhtton: (2020)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Dahkki: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Almmustuhtton: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Dahkki: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Almmustuhtton: (2009)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Dahkki: Paslauski, Silvana Regina
Almmustuhtton: (2013)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)

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