Ảnh bìa

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Souza, Renata Gonçalves de
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental mineração Mineração de areia Extração de areia licenciamento ambiental Estudo de impacto ambiental Sudema Environmental law mining Sand mining Sand extraction environmental licensing Environmental impact study
Truy cập trực tuyến:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31444

Những quyển sách tương tự

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Bằng: Souza, Renata Gonçalves de
Được phát hành: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Bằng: Flores, Jose Cruz do Carmo
Được phát hành: (2006)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Bằng: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Được phát hành: (2006)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Bằng: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Được phát hành: (2021)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Bằng: Silvestre, Mariel
Được phát hành: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Được phát hành: (2019)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Bằng: Viana, Rejane da Silva
Được phát hành: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2019)

O desafio dos rejeitos
Bằng: Tunes, Suzel
Được phát hành: (2024)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Bằng: Franco, Dmitri Montanar
Được phát hành: (2007)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Bằng: Furuiti, Naoka Sera
Được phát hành: (2009)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Bằng: Marina, Carine
Được phát hành: (2021)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Bằng: Rosa, José Lourran Machado
Được phát hành: (2023)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Bằng: Rocha, Alan Pierre Chaves
Được phát hành: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Bằng: Machado, Rodrigo Marques
Được phát hành: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Bằng: Geib, Daniela
Được phát hành: (2025)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Bằng: Régis, Juliane Sousa
Được phát hành: (2020)

Mineração juridicamente sustentável
Bằng: Remédio Júnior, José Ângelo
Được phát hành: (2012)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Bằng: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Được phát hành: (2023)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Bằng: Perez, Fernanda de Moraes
Được phát hành: (2008)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Bằng: Araujo, Flavia Möller David
Được phát hành: (2020)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Bằng: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Được phát hành: (2013)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Bằng: Milani, Vivian Galvão
Được phát hành: (2017)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Bằng: Bianchi, Patrícia Ralianko
Được phát hành: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Bằng: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Được phát hành: (2000)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Bằng: Lopes, Márcio Mauro Dias
Được phát hành: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Bằng: Reis, Helio Gervasio
Được phát hành: (2007)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Bằng: Milaré, Lucas Tamer
Được phát hành: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Bằng: Camargo, Michele Machado Segala
Được phát hành: (2022)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Bằng: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Được phát hành: (2009)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Bằng: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Được phát hành: (2020)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Bằng: Paslauski, Silvana Regina
Được phát hành: (2013)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Bằng: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Được phát hành: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Bằng: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Được phát hành: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Bằng: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Được phát hành: (2021)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Bằng: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Được phát hành: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso