Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Gama, Carla Syane Moura Miranda |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Dignity principles Prevention from environmental damage Secular democratic state Fundamental rights Princípios da dignidade Prevenção ao dano ambiental Estado democrático de direito Direitos fundamentais Degradacao ambiental > brasil Protecao ambiental > brasil Dignidade |
| Online toegang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7696 |
Gelijkaardige items
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
door: Santos, Miriam Cheissele dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Miriam Cheissele dos
Gepubliceerd in: (2022)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
door: Souza, Ana Maria Alves de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Souza, Ana Maria Alves de
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
door: Bilhalva, Margareth Michels
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bilhalva, Margareth Michels
Gepubliceerd in: (2011)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
door: Maciel, Joelson de Campos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maciel, Joelson de Campos
Gepubliceerd in: (2012)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
door: Montemezzo, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Montemezzo, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
door: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2020)
Natureza, direito e homem
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2009)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
door: Francesqui, Thaís Ribas
Gepubliceerd in: (2022)
door: Francesqui, Thaís Ribas
Gepubliceerd in: (2022)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
door: Medeiros Júnior, José Flôr de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros Júnior, José Flôr de
Gepubliceerd in: (2019)
Dignidade humana e dignidade animal
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Pegoraro, Sheila
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pegoraro, Sheila
Gepubliceerd in: (2021)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Henrique Batista e
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
door: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Gepubliceerd in: (2019)
door: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Gepubliceerd in: (2019)
O fim social do trabalho
door: Gonçalves, Lilian
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gonçalves, Lilian
Gepubliceerd in: (2010)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
door: Santos, Miriam Cheissele dos
Gepubliceerd in: (2022) -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014) -
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
door: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Gepubliceerd in: (2013) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)