Kapak Resmi

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gama, Carla Syane Moura Miranda
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Dignity principles Prevention from environmental damage Secular democratic state Fundamental rights Princípios da dignidade Prevenção ao dano ambiental Estado democrático de direito Direitos fundamentais Degradacao ambiental > brasil Protecao ambiental > brasil Dignidade
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7696

Benzer Materyaller

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Yazar:: Rolim, José Francisco de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Yazar:: Santos, Miriam Cheissele dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Yazar:: Vieira, Andréia Bacarin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Yazar:: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Yazar:: Prudente, Liliana Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Callejas, Alexandre Apolonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Yazar:: Souza, Ana Maria Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Yazar:: Bilhalva, Margareth Michels
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Yazar:: Nascimento, Ademariza Bahls do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Yazar:: Maciel, Joelson de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Yazar:: Montemezzo, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Yazar:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Yazar:: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Yazar:: Souza, Adriano Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Natureza, direito e homem
Yazar:: Gomes, Ariel Koch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Yazar:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Yazar:: Francesqui, Thaís Ribas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Yazar:: Medeiros Júnior, José Flôr de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dignidade humana e dignidade animal
Yazar:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Yazar:: Silva, Henrique Batista e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Gomes, Marianna de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
Yazar:: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O fim social do trabalho
Yazar:: Gonçalves, Lilian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Sugahara, Juliana Wayss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Ravanello, Tamires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Yazar:: Silva, Laís Batistuta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso