Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Áreas com restrição ambiental City right Direito à moradia Direito ao meio ambiente Environmental restricted areas Environmental right Jurisprudence Jurisprudência |
| 在線閱讀: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ |
相似書籍
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
由: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版: (2009)
由: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版: (2009)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
由: Coimbra, Diego
出版: (2022)
由: Coimbra, Diego
出版: (2022)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
由: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版: (2012)
由: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版: (2012)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
由: Carasai, Monique Ramona Alves
出版: (2022)
由: Carasai, Monique Ramona Alves
出版: (2022)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
由: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版: (2023)
由: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版: (2023)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
由: Pereira, Mônica Cox de Britto
出版: (2006)
由: Pereira, Mônica Cox de Britto
出版: (2006)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
由: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
出版: (2015)
由: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
出版: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
由: Souza, Ana Maria Alves de
出版: (2023)
由: Souza, Ana Maria Alves de
出版: (2023)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
由: Mercadante, Mauricio
出版: (1998)
由: Mercadante, Mauricio
出版: (1998)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
由: Silva, Janaina Nascimento
出版: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
由: Milani, Gabriela
出版: (2021)
由: Milani, Gabriela
出版: (2021)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
由: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
出版: (2016)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
由: Furlan, Karina Morgana
出版: (2016)
由: Furlan, Karina Morgana
出版: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
由: Passos, Amabile Maria de Moura
出版: (2023)
由: Passos, Amabile Maria de Moura
出版: (2023)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
由: Castilho, Adriana Guedes de
出版: (2013)
由: Castilho, Adriana Guedes de
出版: (2013)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
由: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
出版: (2019)
由: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
出版: (2019)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
由: Lima, Bernardo Silva de
出版: (2009)
由: Lima, Bernardo Silva de
出版: (2009)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
由: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版: (2025)
由: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
由: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
出版: (2016)
由: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
出版: (2016)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
由: Dias, Eugênia Antunes
出版: (2008)
由: Dias, Eugênia Antunes
出版: (2008)