Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Áreas com restrição ambiental City right Direito à moradia Direito ao meio ambiente Environmental restricted areas Environmental right Jurisprudence Jurisprudência |
| Online pristup: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ |
Slični predmeti
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
od: Coimbra, Diego
Izdano: (2022)
od: Coimbra, Diego
Izdano: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2014)
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2014)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Izdano: (2022)
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Izdano: (2022)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Izdano: (2023)
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Izdano: (2023)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
od: Pereira, Mônica Cox de Britto
Izdano: (2006)
od: Pereira, Mônica Cox de Britto
Izdano: (2006)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
od: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Izdano: (2015)
od: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Izdano: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
od: Melo, Estefania Momm de
Izdano: (2018)
od: Melo, Estefania Momm de
Izdano: (2018)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
od: Silva, Janaina Nascimento
Izdano: (2017)
od: Silva, Janaina Nascimento
Izdano: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
od: Milani, Gabriela
Izdano: (2021)
od: Milani, Gabriela
Izdano: (2021)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
od: Mercadante, Mauricio
Izdano: (1998)
od: Mercadante, Mauricio
Izdano: (1998)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2019)
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2019)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
od: Furlan, Karina Morgana
Izdano: (2016)
od: Furlan, Karina Morgana
Izdano: (2016)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
od: Passos, Amabile Maria de Moura
Izdano: (2023)
od: Passos, Amabile Maria de Moura
Izdano: (2023)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
od: Lima, Bernardo Silva de
Izdano: (2009)
od: Lima, Bernardo Silva de
Izdano: (2009)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
od: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Izdano: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Izdano: (2025)
od: Oliveira, Romualdo Rocha de
Izdano: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Izdano: (2016)
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Izdano: (2016)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2008)
od: Dias, Eugênia Antunes
Izdano: (2008)