Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Saved in:
| Main Author: | Bittencourt, João Alexandre Netto |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Cooperação Poluição transfronteiriça e mercosul Environmental law Cooperation Pollution out of border and mercosul Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Access: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27712 |
Similar Items
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
O direito dos desastres no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
by: Albuquerque, Fabíola Santos
Published: (2000)
by: Albuquerque, Fabíola Santos
Published: (2000)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
by: Rudek, Cristiane Gomes
Published: (2008)
by: Rudek, Cristiane Gomes
Published: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
by: Martínez, Mónica Montaña
Published: (2006)
by: Martínez, Mónica Montaña
Published: (2006)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
by: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Published: (2008)
by: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Published: (2008)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Bastos, Matheus Silva
Published: (2022)
by: Bastos, Matheus Silva
Published: (2022)
Similar Items
-
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023) -
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022) -
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)