Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Cooperação Poluição transfronteiriça e mercosul Environmental law Cooperation Pollution out of border and mercosul Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27712 |
Ítems similars
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
O Mercosul e o meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
O direito dos desastres no Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
O direito ambiental no Mercosul
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
per: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicat: (2000)
per: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicat: (2000)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2007)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2007)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
per: Rudek, Cristiane Gomes
Publicat: (2008)
per: Rudek, Cristiane Gomes
Publicat: (2008)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
per: Carasai, Monique Ramona Alves
Publicat: (2022)
per: Carasai, Monique Ramona Alves
Publicat: (2022)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
per: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicat: (2010)
per: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicat: (2010)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
per: Bastos, Matheus Silva
Publicat: (2022)
per: Bastos, Matheus Silva
Publicat: (2022)