Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Cooperação Poluição transfronteiriça e mercosul Environmental law Cooperation Pollution out of border and mercosul Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27712 |
Míreanna comhchosúla
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
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O Mercosul e o meio ambiente
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
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O direito dos desastres no Mercosul
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
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O direito ambiental no Mercosul
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Albuquerque, Fabíola Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
de réir: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
de réir: Rudek, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
de réir: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
de réir: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
de réir: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Bastos, Matheus Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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