Ata uhi

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bittencourt, João Alexandre Netto
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental Cooperação Poluição transfronteiriça e mercosul Environmental law Cooperation Pollution out of border and mercosul Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27712

Ngā tūemi rite

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)

O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
mā: Rudek, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2008)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
mā: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
I whakaputaina: (2008)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

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