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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
Liŋkkat:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Geahča maid

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Dahkki: Cunha, Piaza Merighi da
Almmustuhtton: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Dahkki: Lessa, Natalie Coelho
Almmustuhtton: (2018)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Dahkki: Bellizzi, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2022)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Dahkki: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Dahkki: Brum, Lucas Oliveira
Almmustuhtton: (2020)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Dahkki: Fabiana Soares Leme
Almmustuhtton: (2023)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Dahkki: Silva, Camilo Henrique
Almmustuhtton: (2018)

Natureza, direito e homem
Dahkki: Gomes, Ariel Koch
Almmustuhtton: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Dahkki: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Almmustuhtton: (2013)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Dahkki: Vilas Boas, Émilien
Almmustuhtton: (2022)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2020)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Dahkki: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Almmustuhtton: (2020)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Dahkki: Amaral, Raquel Domingues do
Almmustuhtton: (2021)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Dahkki: Burgel, Caroline Ferri
Almmustuhtton: (2024)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
Almmustuhtton: (2008)

Direito natural e Direito ambiental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2019)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dahkki: Vieira, Maria Jose Goulart
Almmustuhtton: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Dahkki: Zago, Ana Karina
Almmustuhtton: (2015)

Natureza jurídica da licença ambiental
Dahkki: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Almmustuhtton: (2011)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Dahkki: Vergani, Vanessa
Almmustuhtton: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Dahkki: Montiel Alvarez, Alejandro
Almmustuhtton: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)

Um contrato natural?
Dahkki: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Almmustuhtton: (2004)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2022)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Rech, Gustavo
Almmustuhtton: (2014)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Dahkki: Kersten, Jens
Almmustuhtton: (2019)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2024)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)

Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2016)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Dahkki: Guimarães, Marcos Batista
Almmustuhtton: (2016)

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