Cover Image

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Access:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Similar Items

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
by: Cunha, Piaza Merighi da
Published: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
by: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Published: (2018)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
by: Brum, Lucas Oliveira
Published: (2020)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
by: Fabiana Soares Leme
Published: (2023)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)

Natureza, direito e homem
by: Gomes, Ariel Koch
Published: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
by: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Published: (2013)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2020)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
by: Amaral, Raquel Domingues do
Published: (2021)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2008)

Direito natural e Direito ambiental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
by: Vieira, Maria Jose Goulart
Published: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
by: Zago, Ana Karina
Published: (2015)

Natureza jurídica da licença ambiental
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
by: Vergani, Vanessa
Published: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
by: Leite, Fernanda Piccinin
Published: (2020)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
by: Montiel Alvarez, Alejandro
Published: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)

Um contrato natural?
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2004)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)

Quem necessita dos direitos da natureza?
by: Kersten, Jens
Published: (2019)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
by: Trentini, Flávia
Published: (2024)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2016)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
by: Guimarães, Marcos Batista
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso