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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Podobné jednotky

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Autor: Cunha, Piaza Merighi da
Vydáno: (2022)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Autor: Bellizzi, Marcus Vinicius
Vydáno: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Autor: Lessa, Natalie Coelho
Vydáno: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Autor: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Vydáno: (2018)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Autor: Fabiana Soares Leme
Vydáno: (2023)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Autor: Brum, Lucas Oliveira
Vydáno: (2020)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Autor: Silva, Camilo Henrique
Vydáno: (2018)

Natureza, direito e homem
Autor: Gomes, Ariel Koch
Vydáno: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Autor: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Vydáno: (2013)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Autor: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Vydáno: (2020)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Autor: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Vydáno: (2018)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Autor: Vilas Boas, Émilien
Vydáno: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

Natureza jurídica da licença ambiental
Autor: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Vydáno: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2015)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
Vydáno: (2021)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2008)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Autor: Montiel Alvarez, Alejandro
Vydáno: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Vieira, Maria Jose Goulart
Vydáno: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Vydáno: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Autor: Kersten, Jens
Vydáno: (2019)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Autor: Leite, Fernanda Piccinin
Vydáno: (2020)

Um contrato natural?
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2024)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Autor: Melo, Álisson José Maia
Vydáno: (2019)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

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