Azala

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Antzeko izenburuak

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
nork: Cunha, Piaza Merighi da
Argitaratua: (2022)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
nork: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Argitaratua: (2018)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
nork: Fabiana Soares Leme
Argitaratua: (2023)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
nork: Brum, Lucas Oliveira
Argitaratua: (2020)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)

Natureza, direito e homem
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
nork: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Argitaratua: (2013)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)

Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2015)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
nork: Amaral, Raquel Domingues do
Argitaratua: (2021)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
nork: Montiel Alvarez, Alejandro
Argitaratua: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
nork: Zago, Ana Karina
Argitaratua: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)

Quem necessita dos direitos da natureza?
nork: Kersten, Jens
Argitaratua: (2019)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
nork: Vergani, Vanessa
Argitaratua: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)

Um contrato natural?
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2024)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

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