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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
Linkit:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Samankaltaisia teoksia

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Tekijä: Cunha, Piaza Merighi da
Julkaistu: (2022)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Tekijä: Lessa, Natalie Coelho
Julkaistu: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Tekijä: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Julkaistu: (2018)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Tekijä: Fabiana Soares Leme
Julkaistu: (2023)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Tekijä: Brum, Lucas Oliveira
Julkaistu: (2020)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Tekijä: Silva, Camilo Henrique
Julkaistu: (2018)

Natureza, direito e homem
Tekijä: Gomes, Ariel Koch
Julkaistu: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Tekijä: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Julkaistu: (2013)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Tekijä: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Julkaistu: (2018)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Tekijä: Vilas Boas, Émilien
Julkaistu: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
Julkaistu: (2024)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)

Natureza jurídica da licença ambiental
Tekijä: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Julkaistu: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2015)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Tekijä: Amaral, Raquel Domingues do
Julkaistu: (2021)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Dias, Eugênia Antunes
Julkaistu: (2008)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Tekijä: Montiel Alvarez, Alejandro
Julkaistu: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Tekijä: Vieira, Maria Jose Goulart
Julkaistu: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Tekijä: Zago, Ana Karina
Julkaistu: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Tekijä: Kersten, Jens
Julkaistu: (2019)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Tekijä: Vergani, Vanessa
Julkaistu: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Tekijä: Leite, Fernanda Piccinin
Julkaistu: (2020)

Um contrato natural?
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Tekijä: Trentini, Flávia
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Tekijä: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Julkaistu: (2015)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Tekijä: Garcia, Maria
Julkaistu: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Rech, Gustavo
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)

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