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A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Ingrid Cristina Soares
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direitos da natureza Direito ambiental Pachamama Biocentrismo Sumak kawsay Nature rights Environmental law Biocentrism Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11068

Benzer Materyaller

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Yazar:: Cunha, Piaza Merighi da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Yazar:: Bellizzi, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Yazar:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Yazar:: Fabiana Soares Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Yazar:: Brum, Lucas Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Yazar:: Silva, Camilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Natureza, direito e homem
Yazar:: Gomes, Ariel Koch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Yazar:: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Yazar:: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Sugahara, Juliana Wayss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Yazar:: Vilas Boas, Émilien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Yazar:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Natureza jurídica da licença ambiental
Yazar:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Yazar:: Amaral, Raquel Domingues do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Dias, Eugênia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Yazar:: Montiel Alvarez, Alejandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Yazar:: Vieira, Maria Jose Goulart
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Yazar:: Zago, Ana Karina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Yazar:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Yazar:: Kersten, Jens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Yazar:: Milani, Gabriela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Yazar:: Vergani, Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Yazar:: Leite, Fernanda Piccinin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um contrato natural?
Yazar:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Yazar:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Yazar:: Melo, Álisson José Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Yazar:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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