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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pertille, Marcelo César Bauer
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2027
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático
On-line přístup:	https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255

Podobné jednotky

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Autor: Pertille, Marcelo
Vydáno: (2023)

O bem jurídico-penal ambiental
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2022)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Peculiaridades do direito penal ambiental
Autor: Araújo, Fábio Roque
Vydáno: (2014)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2021)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2010)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Autor: Ayupe, Carolina Guimarães
Vydáno: (2023)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Autor: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Vydáno: (2015)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Autor: Viviani, Rodrigo Andrade
Vydáno: (2016)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)

Biossegurança e direito penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2005)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Autor: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Vydáno: (2011)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Autor: Silva, Ivan Luiz da
Vydáno: (2003)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2003)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Autor: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Vydáno: (2004)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2008)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Autor: Ribeiro, Viviane Martins
Vydáno: (2006)

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
Autor: Madeira, José Maria Pinheiro
Vydáno: (2020)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
Autor: Saquetto, Micheli
Vydáno: (2013)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)

Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
Autor: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Vydáno: (2011)

A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2014)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
Autor: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Vydáno: (2025)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Autor: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Vydáno: (2016)

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