Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Guardado en:
| Autor principal: | Pertille, Marcelo César Bauer |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2027 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático |
| Acceso en línea: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255 |
Ejemplares similares
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
por: Pertille, Marcelo
Publicado: (2023)
por: Pertille, Marcelo
Publicado: (2023)
O bem jurídico-penal ambiental
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado: (2022)
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014)
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2010)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado: (2020)
por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado: (2020)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado: (2023)
por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado: (2023)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado: (2015)
por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado: (2016)
por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (1999)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (1999)
Biossegurança e direito penal
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2005)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
por: Barboza, Paula Aguiar
Publicado: (2021)
por: Barboza, Paula Aguiar
Publicado: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2003)
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2003)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2003)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2003)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado: (2004)
por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2008)
por: Prado, Luiz Regis
Publicado: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado: (2006)
por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
por: Saquetto, Micheli
Publicado: (2013)
por: Saquetto, Micheli
Publicado: (2013)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado: (2004)
por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado: (2015)
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado: (2015)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
por: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicado: (2011)
por: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicado: (2011)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2014)
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2014)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
por: Gardner, Robert
Publicado: (2014)
por: Gardner, Robert
Publicado: (2014)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025)
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado: (2023)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
por: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicado: (2016)
por: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicado: (2016)
Ejemplares similares
-
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
por: Pertille, Marcelo
Publicado: (2023) -
O bem jurídico-penal ambiental
por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado: (2022) -
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024) -
Peculiaridades do direito penal ambiental
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014) -
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2021)