Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2027 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255 |
समान संसाधन
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
O bem jurídico-penal ambiental
द्वारा: Pertille, Marcelo César Bauer
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pertille, Marcelo César Bauer
प्रकाशित: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
द्वारा: Araújo, Fábio Roque
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, Fábio Roque
प्रकाशित: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ayupe, Carolina Guimarães
प्रकाशित: (2023)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
द्वारा: Baptista, Tatiana Maria Badaró
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baptista, Tatiana Maria Badaró
प्रकाशित: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
Biossegurança e direito penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
द्वारा: Barboza, Paula Aguiar
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barboza, Paula Aguiar
प्रकाशित: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2003)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
द्वारा: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
प्रकाशित: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
द्वारा: Silva Junior, Claudio Aricodemes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva Junior, Claudio Aricodemes
प्रकाशित: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
द्वारा: Nascimento, Larissa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Nascimento, Larissa
प्रकाशित: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Madeira, José Maria Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
द्वारा: Saquetto, Micheli
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Saquetto, Micheli
प्रकाशित: (2013)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
द्वारा: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
प्रकाशित: (2011)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cunha, Belinda Pereira da
प्रकाशित: (2014)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
द्वारा: Gardner, Robert
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gardner, Robert
प्रकाशित: (2014)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2021)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2023)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
द्वारा: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
प्रकाशित: (2025)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
द्वारा: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
प्रकाशित: (2016)