Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2027 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255 |
Նմանատիպ նյութեր
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
: Saquetto, Micheli
Հրապարակվել է: (2013)
: Saquetto, Micheli
Հրապարակվել է: (2013)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Հրապարակվել է: (2025)
: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Հրապարակվել է: (2025)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Հրապարակվել է: (2016)
: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Հրապարակվել է: (2016)