Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pertille, Marcelo César Bauer |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2027 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático |
| Urunga tuihono: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255 |
Ngā tūemi rite
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
O bem jurídico-penal ambiental
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
mā: Araújo, Fábio Roque
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
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Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)
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Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
mā: Tangerino, Davi de Paiva Costa
I whakaputaina: (2011)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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Fundamentos da tutela penal ambiental
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2003)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2003)
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O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
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Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2008)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
mā: Saquetto, Micheli
I whakaputaina: (2013)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
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Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
mā: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
I whakaputaina: (2011)
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A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
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Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
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Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
mā: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
I whakaputaina: (2025)
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
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I whakaputaina: (2017)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)
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mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)
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O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)
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