Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2027 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental. Teoria do bem jurídico penal Bem jurídico supraindividual Autonomia do equilíbrio climático |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10255 |
Ижил төстэй зүйлс
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
O bem jurídico-penal ambiental
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Peculiaridades do direito penal ambiental
-н: Araújo, Fábio Roque
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Fábio Roque
Хэвлэсэн: (2014)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
Biossegurança e direito penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2005)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
-н: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Хэвлэсэн: (2011)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
-н: Saquetto, Micheli
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saquetto, Micheli
Хэвлэсэн: (2013)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
-н: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
-н: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Хэвлэсэн: (2016)