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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Átila Leite dos
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Est
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::ciencias humanas::teologia Tax law Environmental law Sustainability Ecotribution Management Education Direito tributário Direito ambiental Sustentabilidade Ecotributação Gestão Educação
Liŋkkat:	http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962

Geahča maid

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Dahkki: Santos, Necéssio Adriano
Almmustuhtton: (2017)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Dahkki: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Almmustuhtton: (2024)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
Dahkki: Lima, Fabrício Wantoil
Almmustuhtton: (2014)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Dahkki: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Almmustuhtton: (2015)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)

A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Dahkki: Oliveira, Meilyng Leone
Almmustuhtton: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Dahkki: Ribeiro, Luiza Tonial
Almmustuhtton: (2025)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dahkki: Ruzene, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2020)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Dahkki: Suaris, Lídia Dorna
Almmustuhtton: (2023)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Dahkki: Silva, Andressa Moura e
Almmustuhtton: (2018)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dahkki: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2022)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Dahkki: Almeida, Juliana Cainelli de
Almmustuhtton: (2020)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2021)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Dahkki: Orci, Nara Beatriz Pereira
Almmustuhtton: (2014)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Dahkki: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Almmustuhtton: (2010)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Dahkki: Bringmann, Luís Augusto
Almmustuhtton: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
Almmustuhtton: (2015)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Dahkki: Silva Filho, Clencio Braz da
Almmustuhtton: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Dahkki: Silva Filho, Clêncio Braz da
Almmustuhtton: (2012)

Ordem pública ambiental
Dahkki: Servilha, Elson Roney
Almmustuhtton: (2011)

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