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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Átila Leite dos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Est
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::ciencias humanas::teologia Tax law Environmental law Sustainability Ecotribution Management Education Direito tributário Direito ambiental Sustentabilidade Ecotributação Gestão Educação
Urunga tuihono:	http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962

Ngā tūemi rite

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
mā: Santos, Necéssio Adriano
I whakaputaina: (2017)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
mā: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
I whakaputaina: (2024)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
mā: Lima, Fabrício Wantoil
I whakaputaina: (2014)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
mā: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
I whakaputaina: (2015)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
mā: Gonçalves, Naíla
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
mā: Maciel, Alexandre Dias
I whakaputaina: (2024)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
mā: Oliveira, Meilyng Leone
I whakaputaina: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
mā: Ruzene, Marco Antônio
I whakaputaina: (2020)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
mā: Hübner, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
mā: Suaris, Lídia Dorna
I whakaputaina: (2023)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
mā: Silva, Andressa Moura e
I whakaputaina: (2018)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
mā: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2022)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
mā: Almeida, Juliana Cainelli de
I whakaputaina: (2020)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
mā: Pereira, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2025)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
I whakaputaina: (2013)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2021)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
mā: Orci, Nara Beatriz Pereira
I whakaputaina: (2014)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
mā: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
I whakaputaina: (2013)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
mā: Freiria, Rafael Costa, 1976-
I whakaputaina: (2010)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
mā: Dias, Eugênia Antunes
I whakaputaina: (2015)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
mā: Silva Filho, Clencio Braz da
I whakaputaina: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
mā: Silva Filho, Clêncio Braz da
I whakaputaina: (2012)

Ordem pública ambiental
mā: Servilha, Elson Roney
I whakaputaina: (2011)

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