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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Átila Leite dos
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Est
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::ciencias humanas::teologia Tax law Environmental law Sustainability Ecotribution Management Education Direito tributário Direito ambiental Sustentabilidade Ecotributação Gestão Educação
Online Erişim:	http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/962

Benzer Materyaller

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Yazar:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Yazar:: Lopes, Isabela Cararo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Yazar:: Santos, Necéssio Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Yazar:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Yazar:: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
Yazar:: Lima, Fabrício Wantoil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Yazar:: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Yazar:: Maciel, Alexandre Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Yazar:: Oliveira, Meilyng Leone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Yazar:: Ribeiro, Luiza Tonial
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Yazar:: Ruzene, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Yazar:: Hübner, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Yazar:: Suaris, Lídia Dorna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Yazar:: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Yazar:: Almeida, Juliana Cainelli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Yazar:: Pereira, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Yazar:: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Yazar:: Reato, Talissa Truccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
Yazar:: Orci, Nara Beatriz Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Yazar:: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Yazar:: Bringmann, Luís Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Yazar:: Dias, Eugênia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Yazar:: Silva Filho, Clencio Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Yazar:: Silva Filho, Clêncio Braz da
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Ordem pública ambiental
Yazar:: Servilha, Elson Roney
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