Obálka

A formação sistêmica de um direito dos desastres

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Damacena, Fernanda Dalla Libera
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2011
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental law Policy Risk System society Desastre Direito ambiental Política Risco Sistema Sociedade
On-line přístup:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937

Podobné jednotky

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Autor: Noll, Patricia
Vydáno: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Autor: Lima, Bruna Aspar
Vydáno: (2014)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Autor: Oliveira, Juliana Campos de
Vydáno: (2011)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Autor: Leitão, Manuela Prado
Vydáno: (2017)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2019)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Autor: Colombo, Tatiane
Vydáno: (2023)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Autor: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Vydáno: (2021)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Autor: Bringmann, Luís Augusto
Vydáno: (2021)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Kohler, Graziela de Oliveira
Vydáno: (2014)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Autor: Ramos, Érika Pires
Vydáno: (2011)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Autor: Cabral, Angelo Antonio
Vydáno: (2014)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Autor: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Vydáno: (2014)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Autor: Oliveira, Alice Pacheco
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Autor: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Vydáno: (2013)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2017)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Autor: Zucchi, Paola Andriguetti
Vydáno: (2018)

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