Ata uhi

A formação sistêmica de um direito dos desastres

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Damacena, Fernanda Dalla Libera
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2011
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental law Policy Risk System society Desastre Direito ambiental Política Risco Sistema Sociedade
Urunga tuihono:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937

Ngā tūemi rite

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
mā: Noll, Patricia
I whakaputaina: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
mā: Lima, Bruna Aspar
I whakaputaina: (2014)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
mā: Ferronatto, Rafael Luiz
I whakaputaina: (2014)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
mā: Oliveira, Juliana Campos de
I whakaputaina: (2011)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
mā: Beckhausen, Marcelo Veiga
I whakaputaina: (2022)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
mā: Leitão, Manuela Prado
I whakaputaina: (2017)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2019)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2007)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
mā: Colombo, Tatiane
I whakaputaina: (2023)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
mā: Callejas, Alexandre Apolonio
I whakaputaina: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
mā: Silva, Maurício Fernandes da
I whakaputaina: (2012)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
mā: Ben, Gustavo Vinícius
I whakaputaina: (2020)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
mā: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
I whakaputaina: (2011)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
mā: Silva, Vinícius Castro da
I whakaputaina: (2010)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
mā: Boechel, Gisele
I whakaputaina: (2019)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
mā: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
I whakaputaina: (2022)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
mā: Ramos, Érika Pires
I whakaputaina: (2011)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
mā: Cabral, Angelo Antonio
I whakaputaina: (2014)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
mā: Oliveira, Alice Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
mā: Marques, Carlos Alexandre Michaello
I whakaputaina: (2014)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
mā: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
mā: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
I whakaputaina: (2011)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
mā: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
I whakaputaina: (2013)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
I whakaputaina: (2013)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2022)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
mā: Rech, Gustavo
I whakaputaina: (2014)

O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2017)

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