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A formação sistêmica de um direito dos desastres

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Damacena, Fernanda Dalla Libera
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2011
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Disaster Environmental law Policy Risk System society Desastre Direito ambiental Política Risco Sistema Sociedade
Dostęp online:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937

Podobne zapisy

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Wydane: (2017)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
od: Noll, Patricia
Wydane: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
od: Lima, Bruna Aspar
Wydane: (2014)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
od: Ferronatto, Rafael Luiz
Wydane: (2014)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2022)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Wydane: (2018)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
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A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
od: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Wydane: (2021)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
od: Setzer, Joana
Wydane: (2007)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
od: Colombo, Tatiane
Wydane: (2023)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
od: Callejas, Alexandre Apolonio
Wydane: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
od: Silva, Maurício Fernandes da
Wydane: (2012)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2011)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
od: Ben, Gustavo Vinícius
Wydane: (2020)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
od: Vergani, Vanessa
Wydane: (2014)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Wydane: (2011)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
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Wydane: (2010)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
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A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
od: Bringmann, Luís Augusto
Wydane: (2021)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
od: Kohler, Graziela de Oliveira
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
od: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
od: Ramos, Érika Pires
Wydane: (2011)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Wydane: (2021)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
od: Cabral, Angelo Antonio
Wydane: (2014)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
od: Oliveira, Alice Pacheco
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Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
od: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Wydane: (2014)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
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Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
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O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
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