Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Salvato in:
| Autore principale: | Suzin, Luis Henrique |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Liability (law) Solid wastes Executive power counties Direito ambiental Responsabilidade (direito) Resíduos sólidos Poder executivo municípios |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/11338/11812 |
Documenti analoghi
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
di: Mossi, Francine
Pubblicazione: (2020)
di: Mossi, Francine
Pubblicazione: (2020)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
di: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Pubblicazione: (2014)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2022)
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2022)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
di: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Pubblicazione: (2024)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
di: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Pubblicazione: (2018)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
di: Hensel, Andréia Rosina
Pubblicazione: (2017)
di: Hensel, Andréia Rosina
Pubblicazione: (2017)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
di: Suaris, Lídia Dorna
Pubblicazione: (2023)
di: Suaris, Lídia Dorna
Pubblicazione: (2023)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2016)
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2016)
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
di: Lermen, Inácio Fabiano
Pubblicazione: (2017)
di: Lermen, Inácio Fabiano
Pubblicazione: (2017)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
di: Machado, Gerson André
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Gerson André
Pubblicazione: (2018)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
di: Ojima, Isabela Bueno
Pubblicazione: (2023)
di: Ojima, Isabela Bueno
Pubblicazione: (2023)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
di: Chalub, Victor Hugo Barboza
Pubblicazione: (2022)
di: Chalub, Victor Hugo Barboza
Pubblicazione: (2022)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
di: Kawamoto, Leonardo Eiji
Pubblicazione: (2022)
di: Kawamoto, Leonardo Eiji
Pubblicazione: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
di: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Pubblicazione: (2009)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
di: Santos, Juliana Vieira dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Juliana Vieira dos
Pubblicazione: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
di: Santos, Juliana Vieira dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Juliana Vieira dos
Pubblicazione: (2010)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
di: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Pubblicazione: (2016)
di: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Pubblicazione: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2015)
di: Stefani, Caroline Rossatto
Pubblicazione: (2015)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
di: Ravanello, Tamires
Pubblicazione: (2020)
di: Ravanello, Tamires
Pubblicazione: (2020)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
di: Amorim, Rômulo César Araújo de
Pubblicazione: (2023)
di: Amorim, Rômulo César Araújo de
Pubblicazione: (2023)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
di: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
di: Oliveira, Romualdo Rocha de
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Romualdo Rocha de
Pubblicazione: (2025)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
di: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Pubblicazione: (2022)
di: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Pubblicazione: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
di: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Pubblicazione: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
di: Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
Pubblicazione: (2019)
di: Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
Pubblicazione: (2019)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
di: Schneider, Vanderlei
Pubblicazione: (2014)
di: Schneider, Vanderlei
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
di: Schenkel, Sabrina
Pubblicazione: (2022)
di: Schenkel, Sabrina
Pubblicazione: (2022)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
di: Frederico José Gervasio Aburachid
Pubblicazione: (2012)
di: Frederico José Gervasio Aburachid
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
di: Mossi, Francine
Pubblicazione: (2020) -
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
di: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Pubblicazione: (2014) -
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2022) -
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Santos, Tiago Freire dos
Pubblicazione: (2015) -
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
di: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Pubblicazione: (2024)