Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos

Ngā tūemi rite

• Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
  mā: Mossi, Francine
  I whakaputaina: (2020)
• A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
  mā: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
  I whakaputaina: (2014)
• O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
  mā: Padilha, Leandro Antônio
  I whakaputaina: (2022)
• A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
  mā: Abreu, Rudy Flávio da Silva
  I whakaputaina: (2018)
• A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  mā: Santos, Tiago Freire dos
  I whakaputaina: (2015)