O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Law and legislation Human rights Environmental law Water resources Direito de águas Direitos humanos Direito ambiental Recursos hídricos |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/13448 |
Παρόμοια τεκμήρια
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
από: Seabra, Maxlânia Alves
Έκδοση: (2018)
από: Seabra, Maxlânia Alves
Έκδοση: (2018)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2014)
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
από: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Έκδοση: (2018)
από: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Έκδοση: (2018)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
από: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Έκδοση: (2018)
από: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Έκδοση: (2018)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
από: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Έκδοση: (2017)
από: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Έκδοση: (2017)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
από: Lima, Camila Cardoso
Έκδοση: (2018)
από: Lima, Camila Cardoso
Έκδοση: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
από: Arend, Cássio Alberto
Έκδοση: (2022)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
από: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Έκδοση: (2019)
από: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Έκδοση: (2019)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
από: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Έκδοση: (2023)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
από: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Έκδοση: (2007)
από: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Έκδοση: (2007)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
από: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Έκδοση: (2021)
από: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Έκδοση: (2021)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
από: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Έκδοση: (2013)
από: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Έκδοση: (2013)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Έκδοση: (2016)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Έκδοση: (2007)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
από: Danieli, Gabriel da Silva
Έκδοση: (2019)
από: Danieli, Gabriel da Silva
Έκδοση: (2019)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
από: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Έκδοση: (2022)
από: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Έκδοση: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2005)
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2005)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
από: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Έκδοση: (2006)
από: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Έκδοση: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
από: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Έκδοση: (2006)
από: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Έκδοση: (2006)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
από: Seoane, Yasmin Lange
Έκδοση: (2019)
από: Seoane, Yasmin Lange
Έκδοση: (2019)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
από: Comin, Nivaldo
Έκδοση: (2024)
από: Comin, Nivaldo
Έκδοση: (2024)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
από: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Έκδοση: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
από: Hüller, Chris Regina
Έκδοση: (2012)
από: Hüller, Chris Regina
Έκδοση: (2012)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
από: Cirino, Samia Moda
Έκδοση: (2007)
από: Cirino, Samia Moda
Έκδοση: (2007)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
από: Polesso, Paulo Roberto
Έκδοση: (2017)
από: Polesso, Paulo Roberto
Έκδοση: (2017)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
από: Rodrigues, Melissa Cachoni
Έκδοση: (1998)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
από: Souza, Ana Maria Alves de
Έκδοση: (2023)
από: Souza, Ana Maria Alves de
Έκδοση: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
από: Pires, George Niclaides de Moraes
Έκδοση: (2024)
από: Pires, George Niclaides de Moraes
Έκδοση: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
από: Comin, Larissa
Έκδοση: (2023)
από: Comin, Larissa
Έκδοση: (2023)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
από: Figueiró, Fabiana
Έκδοση: (2014)
από: Figueiró, Fabiana
Έκδοση: (2014)