Зображення обкладинки

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Debastiani, Joana Silvia Mattia
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Law and legislation Human rights Environmental law Water resources Direito de águas Direitos humanos Direito ambiental Recursos hídricos
Онлайн доступ:	https://repositorio.ucs.br/11338/13448

Схожі ресурси

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
за авторством: Seabra, Maxlânia Alves
Опубліковано: (2018)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2014)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
за авторством: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубліковано: (2023)

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
за авторством: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Опубліковано: (2018)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
за авторством: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Опубліковано: (2018)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
за авторством: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубліковано: (2017)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
за авторством: Burgel, Caroline Ferri
Опубліковано: (2019)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
за авторством: Lima, Camila Cardoso
Опубліковано: (2018)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
за авторством: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Опубліковано: (2024)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
за авторством: Arend, Cássio Alberto
Опубліковано: (2022)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
за авторством: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Опубліковано: (2019)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
за авторством: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Опубліковано: (2007)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
за авторством: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубліковано: (2021)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Опубліковано: (2008)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубліковано: (2016)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
за авторством: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубліковано: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
за авторством: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Опубліковано: (2019)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
за авторством: Danieli, Gabriel da Silva
Опубліковано: (2019)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
за авторством: Seoane, Yasmin Lange
Опубліковано: (2019)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
за авторством: Comin, Nivaldo
Опубліковано: (2024)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
за авторством: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубліковано: (2023)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
за авторством: Hüller, Chris Regina
Опубліковано: (2012)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
за авторством: Polesso, Paulo Roberto
Опубліковано: (2017)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
за авторством: Rodrigues, Melissa Cachoni
Опубліковано: (1998)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
за авторством: Souza, Ana Maria Alves de
Опубліковано: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
за авторством: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубліковано: (2024)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
за авторством: Comin, Larissa
Опубліковано: (2023)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
за авторством: Figueiró, Fabiana
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso