Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Precautionary principle Hydraulic fracturing Public governance Natural gas Environmental law Precaução (direito) Fraturamento hidráulico Governança pública Gás natural Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13468 |
Míreanna comhchosúla
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
de réir: Rech, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rech, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
de réir: Pereira, Jefferson de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pereira, Jefferson de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
de réir: Sanberg, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sanberg, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
de réir: Cardoso, Simone Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cardoso, Simone Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Um contrato natural?
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Adicionalidade em projetos de MDL
de réir: Dainezi, Adriana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dainezi, Adriana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito natural e Direito ambiental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
de réir: Bellizzi, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bellizzi, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)