Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Precautionary principle Hydraulic fracturing Public governance Natural gas Environmental law Precaução (direito) Fraturamento hidráulico Governança pública Gás natural Direito ambiental |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/11338/13468 |
Podobne zapisy
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Wydane: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Wydane: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Wydane: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
od: Madureira, Claudio
Wydane: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Wydane: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Wydane: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
od: Pereira, Jefferson de Castro
Wydane: (2022)
od: Pereira, Jefferson de Castro
Wydane: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
od: Vergani, Vanessa
Wydane: (2014)
od: Vergani, Vanessa
Wydane: (2014)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2024)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2024)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Wydane: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Wydane: (2007)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
od: Sanberg, Eduardo
Wydane: (2014)
od: Sanberg, Eduardo
Wydane: (2014)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
od: Cardoso, Simone Alves
Wydane: (2017)
od: Cardoso, Simone Alves
Wydane: (2017)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
od: Barreira, Fábio Nieves
Wydane: (2011)
od: Barreira, Fábio Nieves
Wydane: (2011)
Um contrato natural?
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2004)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2004)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Wydane: (2019)
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Wydane: (2019)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
od: Vieira, Maria Jose Goulart
Wydane: (2020)
od: Vieira, Maria Jose Goulart
Wydane: (2020)
Adicionalidade em projetos de MDL
od: Dainezi, Adriana Fernandes
Wydane: (2011)
od: Dainezi, Adriana Fernandes
Wydane: (2011)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
od: Mota, Maybi Rodrigues
Wydane: (2011)
od: Mota, Maybi Rodrigues
Wydane: (2011)
Direito natural e Direito ambiental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2015)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2015)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Wydane: (2022)
od: Bellizzi, Marcus Vinicius
Wydane: (2022)