Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Notary and registration law Lan titles registration and transfer Sustainability Direito ambiental Direito notarial e registral Registro de imóveis Sustentabilidade |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/9139 |
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O registro de imóveis e a informação ambiental
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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Argitaratua: (2020)
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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
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Argitaratua: (2020)
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