Image de couverture de livre

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mendonça, Vinícius Moreira
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Environmental law Water resources Agricultural industries brazil Tax law Direito ambiental Recursos hídricos Agroindústria brasil Direito tributário
Accès en ligne:	https://repositorio.ucs.br/11338/11914

Documents similaires

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
par: Corrêa, Jeano Saraiva
Publié: (2023)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
par: Libera, Graciele Dalla
Publié: (2020)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
par: Campos, Luciana Ribeiro
Publié: (2006)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
par: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publié: (2024)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
par: Santos, Átila Leite dos
Publié: (2019)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2014)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2024)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
par: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publié: (2018)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
par: Polesso, Paulo Roberto
Publié: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
par: Rosa, Mardióli Dalla
Publié: (2014)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
par: Arend, Cássio Alberto
Publié: (2022)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2005)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
par: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publié: (2024)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
par: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publié: (2019)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
par: Cirino, Samia Moda
Publié: (2007)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
par: Comin, Larissa
Publié: (2023)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
par: Boechel, Gisele
Publié: (2019)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
par: Seabra, Maxlânia Alves
Publié: (2018)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2018)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso