O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mendonça, Vinícius Moreira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Water resources Agricultural industries brazil Tax law Direito ambiental Recursos hídricos Agroindústria brasil Direito tributário |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/11338/11914 |
Նմանատիպ նյութեր
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
: Libera, Graciele Dalla
Հրապարակվել է: (2020)
: Libera, Graciele Dalla
Հրապարակվել է: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
: Campos, Luciana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2006)
: Campos, Luciana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2006)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Átila Leite dos
Հրապարակվել է: (2019)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Հրապարակվել է: (2024)
: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2014)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2014)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Հրապարակվել է: (2018)
: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Հրապարակվել է: (2018)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Polesso, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
: Jardim, Anna Carolina Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
: Jardim, Anna Carolina Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fracalossi, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2005)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2019)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
: Rosa, Mardióli Dalla
Հրապարակվել է: (2014)
: Rosa, Mardióli Dalla
Հրապարակվել է: (2014)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Հրապարակվել է: (2024)
: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Հրապարակվել է: (2024)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
: Cirino, Samia Moda
Հրապարակվել է: (2007)
: Cirino, Samia Moda
Հրապարակվել է: (2007)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
: Comin, Larissa
Հրապարակվել է: (2023)
: Comin, Larissa
Հրապարակվել է: (2023)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (2019)
: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cunha, Lucas Neves da
Հրապարակվել է: (2006)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hübner, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Andressa Moura e
Հրապարակվել է: (2018)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2018)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2018)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
: Seabra, Maxlânia Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Seabra, Maxlânia Alves
Հրապարակվել է: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
: Boechel, Gisele
Հրապարակվել է: (2019)
: Boechel, Gisele
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023) -
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
: Libera, Graciele Dalla
Հրապարակվել է: (2020) -
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Հրապարակվել է: (2021) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021) -
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
: Lopes, Isabela Cararo
Հրապարակվել է: (1988)